Plenário do Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno



O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24.

A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7).

Agora serão avaliadas destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM).

A espinha dorsal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal e outro subnacional, que substituem PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho. Caso aprovada no Senado, visto que teve sua redação alterada, o texto volta para a Casa Baixa.

CNN Brasil

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