Foto: Ilustrativa/ Reuters/Adriano Machado
O governo federal vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e seguir o arcabouço fiscal.
O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Haddad, Lula determinou que o arcabouço fiscal seja seguido “à risca”.
“Não há discussão a esse respeito”, completou o ministro, ao lado dos colegas Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovações nos Serviços Públicos), que também participaram do encontro com o presidente. Mais cedo, Lula declarou que responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo.
“A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que, no relatório que vai ser apresentado em 22 de julho, que a Receita [Federal] está terminando de fazer a compilação do semestre, pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido”, explicou Haddad.
O ministro afirmou que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo Executivo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio
R7
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