Polícia diz que pelo menos quatro pessoas estão envolvidas no assassinato da advogada em Santo Antônio


O assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”, teve a participação de pelo menos quatro pessoas. A informação foi divulgada pelo delegado Thyago Batista, da Polícia Civil, nesta quarta-feira (31), que investiga o envolvimento destas pessoas no crime, além da possível participação de outros veículos na ação.

O crime aconteceu na tarde da terça-feira (30) em Santo Antônio, no Agreste potiguar. O delegado aponta que, mais três pessoas estavam no carro de Brenda além dela e Janielson e que foram atingindas durante o ataque. “A mãe, irmã e uma amiga do cliente sofreram lesões leves e foram socorridas ao hospital, sendo posteriormente liberadas”, contou Thyago Batista.

Na tarde de segunda (29), Janielson foi a delegacia prestar depoimento sobre o caso em que era investigado como suspeito do assassinato de João Victor Bento da Costa, de 18 anos, morto no último domingo (28), durante a vaquejada de Santo Antônio. No entanto, Janielson foi intimado a retornar à unidade para prestar novos esclarecimentos. No retorno, o suspeito foi interrogado com a presença da advogada. Ao fim das perguntas, Janielson foi liberado.

“Como não havia nenhum mandafo de prisão contra ele, nada que tivesse um motivo pelo qual ele pudesse ficar preso, tampouco estar em flagrante porque não havia indícios concretos de que ele seria o homícida, ele saiu daqui acompanhado de sua advogada, liberado”, esclareceu Thyago Batista.

O delegado afirma que, ao sair da delegacia, cerca de 500 metros do local, quatro indivíduos interceptaram o veículo de Brenda, atacando tanto a advogada quanto Janielson, que morreram na hora. De acordo com a Polícia Militar, durante os disparos, o carro acabou colidindo com um ônibus na pista.

Tribuna do Norte

Julgamento que pode cassar Moro é marcado para o dia 19 no TRE do Paraná

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná incluiu na pauta de julgamentos do dia 19 de fevereiro o processo que tramita contra o senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022.

As representações foram feitas pelo PL e pelo PT. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.

O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”.

A corte troca de comando nesta quinta-feira (1º), com a posse do juiz Sigurd Roberto Bengtsson na presidência, hoje nas mãos do juiz Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

A corte não está com seu colegiado completo, condição imposta pelo Código Eleitoral para julgamentos que envolvam possibilidade de cassação do mandato.

A nomeação de um novo juiz para a corte regional pode acontecer já na próxima semana.

Uma lista tríplice será analisada pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima quinta-feira, na primeira sessão do colegiado em Brasília após o recesso. Se aprovada, a lista já segue para o presidente da República.

Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.

Em uma eventual vitória de Moro em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso cairá nas mãos do TSE.

Governo do RN adia pagamento dos professores para fevereiro


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira, 30, que o pagamento da 11ª parcela do piso do magistério, referente a 2022, inicialmente programado para amanhã 31, será adiado para 10 de fevereiro.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) divulgou em nota que a mudança ocorre devido à necessidade de ajuste no fluxo de caixa do governo para cumprir obrigações constitucionais e correntes. O crédito será efetuado nas contas dos 37 mil servidores impactados na nova data.

Mais de 50% das crianças do 2º ano do fundamental não conseguem ler

 
Mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública não aprenderam a ler e escrever no Brasil. A informação é do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021.

Segundo o Unicef, os resultados indicam que 56% dessas crianças não foram alfabetizadas na faixa etária esperada e elas se somam a outros milhares de meninas e meninos no Brasil que estão na escola sem saber ler e escrever.

A situação já era preocupante antes da pandemia da covid 19, quando o país registrava quase 40% de crianças não alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental, e se agravou ao longo da emergência mundial.

A oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro, afirma que a pandemia teve um grande impacto nesses resultados com a redução dos dias letivos, dificuldade de acesso aos materiais educacionais e a falta de um profissional orientando os alunos de forma próxima.

Segundo a especialista, a alfabetização é uma etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes e a perda desse momento pode repercutir não só no seu desempenho acadêmico, mas em toda a sua vida.

MULHER DE 31 ANOS SOFRE DISPARO NA CABEÇA EM TENTATIVA DE FEMINICÍDIO EM MOSSORÓ-RN

Uma tentativa de feminicídio foi registrada pela Polícia Militar na tarde desta segunda feira 29 de janeiro de 2024, no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi Lorena Bezerra Palhares de 31 anos, baleada na cabeça. De acordo com informações repassadas ao Blog Fim da Linha, pelo fiscal de operações do 2º Batalhão de Polícia Militar, sargento Osaías, a vítima, que está separada do marido há oito meses, teria tido uma discussão com ele.
Ela foi a casa do ex e lá houve um desentendimento entre os dois, sendo que seu ex-marido disparou contra a mesma. Após ser baleada, Lorena foi socorrida por populares para o Hospital Tarcísio Maia para retirada do projetil alojado na cabeça.
A Polícia Militar realizou buscas na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito, mas sem êxito. A Polícia Civil, através da 39ª Delegacia Distrital deverá instaurar inquérito policial para investigar a tentativa de feminicídio.

* Fim da Linha

Lula mantém chefe da Abin após demissão de nº 2, e agência troca outros 6 diretores

Foto: Sérgio Lima/Poder360
Após decidir demitir o número 2 da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o presidente Lula (PT) chancelou a permanência na chefia do órgão de Luiz Fernando Corrêa, que promoveu a troca de outros seis diretores.

A exoneração de Alessandro Moretti e todas as outras mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30), em meio às investigações sobre a “Abin paralela” que teria sido montada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Devido ao sigilo inerente à função, os nomes dos demais diretores dispensados e aqueles que assumem as vagas não foram publicados no Diário Oficial, apenas as matrículas. Quatro dos novos diretores são mulheres.

Folha de S. Paulo

Professora é presa por suspeita de venda ilegal de cargos públicos

A professora Kettily Silva Marinho, de 37 anos, foi presa na manhã desta terça-feira (30), em Marabá, sob suspeita de estelionato. Segundo a Polícia Civil, ela é acusada de aplicar o golpe da venda de cargos públicos estaduais e municipais.

Mediante o pagamento de valores que variavam de R$ 2 a R$ 3 mil, ela prometia às vítimas lotação em escolas, nos cargos de secretária escolar, merendeira e agente de portaria. Kettily era professora contratada de Filosofia, lotada em Brejo Grande do Araguaia.

Após ser detida, a suspeita prestou depoimento e foi liberada, como informou o delegado Vinícius Araújo. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes de estelionato e falsificação de documento público.

Algumas vítimas já foram identificadas, mas, suspeita-se que Kettily tenha aplicado o golpe em dezenas de pessoas. “Os fatos apurados já se consumaram em dias anteriores, ela não foi flagrada cometendo nenhum crime. Foi ouvida em uma situação extraflagrancial e, por isso, foi liberada”, destaca o delegado.

*Jair Sampaio

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para está quarta-feira (31) após problemas técnicos

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a divulgação do resultado final do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2024 para esta quarta-feira após o site apresentar problemas técnicos. A decisão foi divulgada na noite desta terça, após o Portal MEC, página inicial da pasta, sair do ar nesta manhã.

Inicialmente, o Sisu 2024 anunciaria hoje os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior em universidades públicas. O Ministério da Educação também abriria, nesta mesma data, as listas de espera para quem não conseguiu uma vaga na primeira chamada.

O portal informou que a divulgação da lista de aprovados para as universidades públicas sairia até as 18h30, o que não ocorreu. Às 20h, o MEC divulgou nota informando o adiamento. Ainda não há previsão de horário.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada, identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31, em horário a ser divulgado”, comunicou a pasta.

O dia foi marcado por ansiedade e cobrança dos estudantes nas redes sociais. Pela manhã, o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior chegou a ser aberto para consulta, mas logo foi fechado. Na segunda, o governo federal divulgou que o resultado seria divulgado “no período da tarde”.

Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

Os selecionados na chamada regular do Sisu deverão realizar matrícula ou registro acadêmico na instituição na qual forem admitidos no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.

O Globo

FPM: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ALTERAÇÕES EM LEI COMPLEMENTAR PARA EVITAR ERROS

Os gestores municipais precisam ficar atentos às mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para evitar erros e surpresas futuras. Isso porque desde o dia 1º de janeiro deste ano já estão valendo as alterações previstas na Lei Complementar 198/2023. Com ela, o cálculo do FPM não muda para municípios que tiveram redução de seus coeficientes, de acordo com o último censo do IBGE.

Já os que apresentaram aumento vão ter os ganhos escalonados. A interpretação de alguns pontos da lei pode causar dúvidas entre os gestores, que devem ter cuidado para a aplicação correta desses coeficientes e valores nos registros contábeis, evitando complicações futuras nos repasses e limites legais. O lançamento deve ser realizado pelo valor líquido recebido de FPM pela União.

O especialista em Gestão Pública Adriano Migani diz que a mudança prevista na lei é uma forma de garantir uma distribuição mais justa.

“A LC 198/2023 traz mudanças importantes para os municípios. Mantém coeficientes do FPM para os que têm redução e reduz ganhos adicionais gradualmente. A partir de janeiro após o censo do IBGE, os coeficientes não mudam. Os pagamentos serão escalonados ao longo de dez anos. O objetivo é uma distribuição mais justa dos recursos entre os municípios”, explica.
Impactos

De acordo com Migani, será uma transição suave nas mudanças estabelecidas pela LC 198/2023. Os ganhos adicionais do exercício sofrerão aplicação do redutor financeiro, estabelecido escalonadamente em 10% para cada ano, começando em 2024.

O consultor de orçamento César Lima explica por que a medida foi importante.

“O impacto para quem perde, principalmente para os municípios menores, é muito grande. Então, para evitar esse impacto de uma vez, propuseram esse projeto de lei que foi aprovado, — e os efeitos vão ser de 10% ao ano. Ou seja, só vamos ter todo esse efeito do censo daqui a dez anos”, César.

O secretário de finanças da cidade de Nova Roma, em Goiás, Thiago Rodrigues, ressalta a importância do FPM.

“Esse dinheiro é utilizado para pagar as principais despesas, como folha de pagamento, com pessoal e alguns fornecedores. A redução do FPM, como a gente faz alguns cortes, até cortes essenciais, isso impacta diretamente na vida da nossa população”, analisa.

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do FPM será realizado nesta terça-feira (30). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira no mapa os valores repassados ao seu município:



Governo do RN afirma que gestão de Bolsonaro atrasou repasses e descumpriu prazos do Pró-moradia, provocando ocupação do MLB

MLB ocupa prédio público (Foto: Luisa Medeiros)
O Governo do Estado emitiu nota em meio a polêmica sobre a ocupação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em um prédio público abandonado há 12 anos na Avenida Deodoro da Fonseca em Natal.

A nota explica que a reação resulta de um atraso nos repasses do programa Pró-Moradia ainda no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Confira a manifestação:

NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.

Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.

PF pede ao STF quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones e de assessores por ‘rachadinha’

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra de sigilos do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores. O parlamentar foi acusado por ex-funcionários do próprio gabinete de “rachadinha”, tendo sido gravado pedindo para que assessores bancassem despesas pessoais dele. No documento, a PF diz que as investigações concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete. O R7 entrou em contato com a assessoria do parlamentar e aguarda manifestação.

“Para investigar adequadamente esse tipo de conduta, deve-se rastrear o fluxo financeiro e analisar o patrimônio dos suspeitos. Nesse contexto, o afastamento do sigilo bancário e fiscal se torna um passo essencial, pois possibilita um exame minucioso das transações financeiras e dos bens que possam ter vínculos com as práticas ilícitas em questão”, disse a PF.

Para a corporação, a investigação deve esclarecer se foram cometidos outros delitos, a exemplo do peculato. “O efetivo desvio de recursos públicos (parte da remuneração dos assessores) em benefício do deputado, para o seu próprio proveito ou de terceiros, é um crime grave e a sua potencial ocorrência neste caso não pode ser desconsiderada”, diz a PF.

Segundo a Polícia Federal, é fundamental conhecer o fluxo financeiro dos envolvidos em investigações sobre uso ilegal de recursos públicos, em especial quando há prática da “rachadinha”. Isso ocorre por é habitual que os suspeitos realizem saques e depósitos em dinheiro.

“Por isso, deve-se afastar o sigilo bancário do parlamentar e dos assessores envolvidos. Por ser a única maneira efetiva de rastrear o dinheiro, não se trata apenas de uma técnica investigativa apropriada, mas de uma etapa essencial para o esclarecimento do caso. Diante dos argumentos colacionados, não restam dúvidas de que os afastamentos dos sigilos fiscal e bancário dos investigados são medidas que se impõem para elucidar o caso da forma mais completa e eficaz”, diz a PF.

R7

Tragédia no RN: Advogada e cliente acusado de matar vaqueiro são assassinados a poucos metros da delegacia em Santo Antônio



A cidade de Santo Antônio-RN registrou uma tragédia na tarde desta terça feira, 30. Um homem suspeito de matar o vaqueiro Vitor Costa no último domingo, 28, foi assassinado ao lado da sua advogada quando saía da delegacia após se apresentar.

O homem, identificado apenas como Gordinho da Batata, e a advogada Brenda Dos Santos Oliveira se dirigiam à delegacia quando foram executados a tiros após ser atacados por pelo menos 4 homens armados, que fugiram de moto.

A OAB-RN, por meio do seu presidente Aldo Medeiros, confirmou a morte da advogada (no exercício da profissão) ao blog Jair Sampaio. A entidade disse ainda ter acionado a SESED e que a DHPP já está em diligência na região.

O crime se deu por volta das 15h50min, em Santo Antônio, no Agreste do Estado nesta terça feira.

*Jair Sampaio 

Jovem morre após sofrer mal súbito durante teste físico da Polícia Militar






Uma jovem aprovada no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) teve mal súbito durante o Teste de Aptidão Física (TAF) para o ingresso na corporação e morreu, nesta segunda-feira (29/1). Gabriela Rosa Gontijo foi submetida à avaliação nesse domingo (28/1), quando acabou passando mal e desmaiando. Ela foi levada às pressas ao hospital, mas faleceu nesta segunda.
Grupos no WhatsApp e Telegram com concurseiras da PMDF divulgaram o caso, informando que a candidata chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Daher, no Lago Sul, em estado gravíssimo, mas não resistiu.
Testemunhas viram Gabriela sendo atendida e, logo depois, colocada em uma ambulância. No Instagram, a conta da Comissão de Aprovados PMDF 2023 publicou uma nota de pesar nesta segunda-feira (29/1).
“Rogamos a todos que orem pela alma da Gabriela e para que Deus conforte a sua família. A morte é algo inevitável, todos nós nascemos para encontrá-la um dia, mas ninguém nunca está preparado para isso. Hoje perdemos uma irmã de trajetória que lutava pelo seu sonho de ser policial. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, possa ser o alicerce e o consolo de uma família que perde uma menina com um futuro promissor pela frente. Descanse em paz, Gabriela Rosa.”
A suspeita é de que ela tenha sofrido rabdomiólise, uma ruptura do tecido muscular esquelético, mas não há informações oficiais divulgadas pelo hospital.
Em nota, a Polícia Militar disse que “lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com familiares e amigos da candidata que buscava ingressar na Corporação”.
“Com relação ao Teste de Aptidão Física (TAF), cabe esclarecer que todos os aspectos que envolvam a aplicação das provas são de responsabilidade da banca examinadora. Não houve nenhuma participação da Polícia Militar do Distrito Federal durante os dois dias do TAF. Portanto, pedimos que encaminhe os questionamentos sobre o ocorrido à Banca Organizadora do Concurso Público.”

Fonte: Metrópoles

DIVULGADAS IMAGENS DAS AGRESSÕES QUE O PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM SOFREU DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO


Exclusivo: imagens mostram hematomas do prefeito Julio César

No último sábado, 27, em um bar na praia de Pirangi, o prefeito Julio Cesar, de Ceará Mirim, foi agredido pelo deputado estadual Luís Eduardo e o fato obviamente repercutiu bastante em todo o RN. A imprensa tratou o caso como uma “briga”, ambos emitiram as suas notas, e o blog foi em busca de mais informações e imagens. Tivemos acesso exclusivo à fotos do estado do prefeito Julio e o procuramos para ouvi-lo.

“Fui covardemente agredido”, diz Julio. As imagens não mentem e é possível ver que o prefeito ficou bastante machucado, principalmente no rosto. “Não é justo tratar como uma ‘briga’, não houve briga. Fui atacado por trás, abruptamente, por um homem visivelmente embriagado e enfurecido. Ele já foi praticante de artes marciais, anda com seguranças, eu sou da paz e estava sozinho, havia acabado de chegar ao local”, argumentou o prefeito.

O deputado Luís Eduardo alegou que teria sido xingado e agredido com uma garrafada no rosto. Mas, até o presente momento, não procurou a polícia nem apresentou hematomas, como podemos ver nas suas redes sociais. O parlamentar participou de eventos na última segunda e não tinha sinais de violência aparentes. Segue cumprindo a sua agenda.

A rivalidade política entre os dois é antiga e conhecida, mas ninguém esperava que chegasse a este ponto. “Sou um homem do diálogo, não tenho histórico de brigas, não ando com seguranças. Nunca respondi a um processo dessa natureza, diferente dele que tem, inclusive, condenação por caso parecido. Fui surpreendido e preciso trazer a verdade. Devo isso à minha família e ao povo. Procurei a polícia e a justiça. Agora é confiar em Deus e nos homens que fazem prevalecer a lei”, disse Julio.

Nas imagens é possível ver o rosto e corpo do prefeito bastante machucados, mesmo dois dias após as agressões. Lamentamos o ocorrido e esperamos que tudo se resolva pacificamente. A polarização política não pode chegar a esse ponto de forma alguma.

Fonte: Blog do Bagada

SISU 2024: RESULTADO É DIVULGADO. VEJA COMO CONSULTAR A LISTA DE APROVADOS


Resultado do Sisu 2024 foi divulgado pelo MEC. Caso seja aprovado na primeira ou segunda opção, o candidato precisa fazer a matrícula dentro do prazo estipulado, senão perde a vaga.

O Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2024 anuncia nesta terça-feira os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior em universidades públicas. O Ministério da Educação (MEC) também abre as listas de espera para quem não conseguiu uma vaga na primeira chamada.

Resultado SISU 2024: como consultar

O resultado pode ser consultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (veja passo a passo abaixo). Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: O Globo

Foto: Léo Martins/Agência O Globo

Brasil passa Argentina e vira o mais endividado da América Latina

O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o país mais endividado da América Latina, segundo levantamento do Institute of International Finance, divulgado pelo Instituto Millenium.

Os dados apontam que desde o ano passado, o Brasil assumiu essa infeliz liderança, atingindo a marca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) em dívida pública. Veja o gráfico acima, divulgado pelo Instituto Millenium.

Outro dado alarmante foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apontando que o governo Lula (PT) fechou 2023 (o primeiro ano do Lula 3) com déficit primário de R$230,5 bilhões, o segundo pior da história, superado apenas pelo ano de 2020, início da pandemia de Covid-19, quando o rombo foi de R$940 bilhões.

O déficit primário resulta do desajuste entre as despesas do governo e as receitas, quando os gastos superam o caixa do dinheiro público.

Diário do Poder

Três Pessoas Morrem Após Acidente Provocado por Enxame de Abelhas Na Paraíba

Três pessoas morreram em um acidente iniciado após um ataque de abelhas, entre Sumé e Congo, no Cariri da Paraíba, na noite deste domingo (28). As vítimas foram identificadas como José Gomes Barbosa, Maria José Alves Lima e uma criança de 8 anos, Artur Felipe Alves de Araújo, neto da mulher que também morreu no acidente.

Conforme informações da Polícia Militar à TV Paraíba, um carro com dois ocupantes estava passando na rodovia com os vidros abertos, quando um enxame de abelhas entrou no veículo. O motorista perdeu o controle e acabou atingindo a moto que transportava as três pessoas que morreram.

O homem, a mulher e a criança foram arremessados e ainda foram atacados pelo enxame. Os dois adultos morreram ainda no local, já o menino chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

As pessoas que vinham no carro sofreram ferimentos leves.

* Assis Silva

Seu vereador fez algo pela sua cidade?


As eleições municipais estão se aproximando e é a hora da população avaliar o trabalho dos atuais vereadores e decidir se eles realmente merecem ser reeleitos. Seu vereador está fazendo algo pela sua cidade? Para saber isso, é muito importante analisar as ações e realizações de cada vereador durante o seu mandato e tirar suas conclusões.

Com a insatisfação crescente da população, muitos vereadores enfrentarão dificuldades para se reeleger. Os eleitores estão cada vez mais conscientes e cansados de eleger vereadores que só passam na casa do eleitor de quatro em quatro anos e, por isso, sabem da importância de eleger vereadores comprometidos em trabalhar pelo bem-estar da cidade.

É HORA DE A POPULAÇÃO DECIDIR.

Nas próximas eleições, os eleitores terão a oportunidade de escolher vereadores que realmente trabalhem em prol da cidade e de sua população. É importante votar com consciência e escolher candidatos que tenham propostas concretas e realistas para melhorar a vida da população.

NÃO REELEJA VEREADORES QUE NÃO FIZERAM NADA PELA SUA CIDADE.

Vote em candidatos, com ideias inovadoras e comprometimento com sua cidade. Nas eleições de outubro, será a hora de mudar a política da sua cidade e eleger/reeleger vereadores que realmente trabalhem para você e pelo seu município.

Humano recebe primeiro implante de chip cerebral de empresa de Elon Musk

Foto: Dado Ruvic/Reuters

A primeira pessoa a receber um implante cerebral da empresa de Elon Musk Neuralink se recupera bem, segundo anúncio do bilionário no X (ex-Twitter) nesta segunda-feira (29).

“Os resultados iniciais mostram sinais promissores de atividade neural”, escreveu Musk, que criou a startup de chips em 2017. Os primeiros testes são feitos em pacientes com paralisia cerebral.

Desde 2019, o também dono de Tesla e X afirmava que planejava testar a tecnologia da Neuralink em humanos.

O estudo agora em curso tem foco em pessoas com paralisia causada por lesão da medula espinhal cervical ou ELA (esclerose lateral amiotrófica).

A startup não revelou quantos participantes participarão do experimento, que levará cerca de seis anos para ser concluído.

Folha de S. Paulo

Justiça aumenta multa ao Governo do RN por não cumprir reforma de escolas estaduais

O juiz Antônio Borja, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e aumentou o valor da multa a ser paga pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para R$ 200 mil, em virtude do descumprimento de determinação judicial para reformas em duas escolas estaduais no Município de Severiano Melo.

O Ministério Público informou à Justiça que o Município registrou ciência da intimação em 18 de fevereiro de 2023 para comprovar que efetivou a determinação judicial, e, até a presente data, não houve comprovação de que o Estado tenha realizado a adequação das Escolas Estaduais Severiano Melo e Américo Holanda, localizadas em Apodi.

O magistrado afirmou que “constata-se o inequívoco descumprimento da obrigação de fazer transitada em julgado, tendo em vista que o ente público registrou ciência da intimação em 18/02/2023, e, até a presente data, não houve comprovação da adequação das Escolas Estaduais Severiano Melo e Américo Holanda”.

Ele chamou a atenção para o fato de que “o processo tramita desde o ano de 2015, com trânsito em julgado, donde se conclui o manifesto atraso na adequação das unidades escolares em questão”. Ao decidir pelo aumento da multa, ele teve por base o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que apregoa a “possibilidade de fixação de astreintes em condenação de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública”.

E finalizou: “No presente caso, conforme dito alhures, houve descumprimento injustificado da ordem judicial transitada em julgado, levando-se a concluir que estamos diante de uma conduta meramente protelatória de pretender apenas ganhar mais tempo para solucionar o problema que sequer dependeria de atuação do Poder Judiciário”.

Por Grande Ponto

Governo federal tem saldo negativo de R$ 230,5 bi em 2023 com rombo recorde em dezembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As contas do governo federal registraram déficit recorde de R$ 116,147 bilhões em dezembro, acumulando um saldo negativo de R$ 230,535 bilhões em 2023. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional. O acumulado do ano passado representa um déficit de 2,1% do PIB, marcando o retorno das contas federais ao vermelho após um dado positivo pontual em 2022.

O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos. Já quando as receitas superam as despesas, há superávit.

O saldo final do ano passado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, melhor apenas que o dado de 2020, quando o governo teve rombo de R$ 940 bilhões em valores corrigidos em meio a enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O dado de 2023 foi impactado pela liberação em dezembro de R$ 92 bilhões em precatórios após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional, autorizando o pagamento do estoque acumulado sem afetar o limite de despesas públicas.

Informações:R7

Adolescente do interior do RN se destaca ao acertar todas as questões da prova do IFRN e conquistr vaga em curso de Informática

Assim como os estudantes com nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se destacam pelo comprometimento com os estudos, o adolescente Nicolas Caled, de 14 anos, que acertou todas as questões da prova e conquistou uma vaga no curso Técnico em Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Apodi, possui uma história marcada por dedicação desde a infância.

Desde criança, Nicolas mostrava uma notável facilidade em compreender os assuntos escolares. Os pais, reconhecendo a importância do hábito de estudar, o inscreveram em aulas de reforço. “Queríamos que ele tivesse o hábito de estudar, independente se precisasse ou não”, compartilha orgulhosamente a mãe do menino.

A determinação do adolescente ficou evidente durante o período da pandemia. Mesmo com a transição para aulas online, Nicolas não perdia um dia de estudo. Além de participar ativamente das aulas virtuais da escola, ele dedicava seu tempo livre para ajudar os colegas, abrindo salas no Google Meet para esclarecer dúvidas.

A decisão de ingressar no IFRN foi inteiramente iniciada pelo estudante. Já no 8° ano, movido por sua curiosidade e vontade de seguir a trajetória de aprender, ele pediu para realizar a prova como uma experiência. Surpreendentemente, ficou em 4° lugar geral. No ano seguinte, consciente da importância de se preparar ainda mais, solicitou aos pais a oportunidade de fazer um cursinho para complementar seus estudos e se destacar na avaliação. Como resultado, o estudante conseguiu acertar todas as questões da avaliação do IFRN de Apodi e foi classificado em primeiro lugar em Informática.

Os pais de Nicolas ao longo desse processo, desempenharam um papel fundamental. Incentivaram, ao mesmo tempo em que permitiam que o filho tomasse suas próprias decisões. “Fizemos nossa parte, incentivando e ao mesmo tempo, deixando que tomasse suas próprias decisões. É claro que, como eram boas decisões, incentivamos durante todo o percurso”, diz a mãe.

Nicolas Caleb destaca que está ansioso para começar as aulas e comenta que quer “novas experiências e aprendizagens” ao longo de sua trajetória no Instituto.

TCM Nótícias/ Por Maurício Barros

PF prende passageiro com quase 10 kg de cocaína no aeroporto de Natal


A droga chegou até a capital potiguar por via terrestre e tinha como destino Luanda, na África.
Natal/RN – A Polícia Federal prendeu na madrugada do último domingo, 28/1, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um homem natural do Rio de Janeiro, 29 anos, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 9,72 kg de cocaína que estavam ocultos no forro de duas malas.

A ação aconteceu durante fiscalização de rotina. O acusado, que teria como destino final Luanda, capital de Angola, na África, foi entrevistado pelos policiais que pediram que a bagagem a ser despachada fosse aberta, ocasião em que uma certa quantidade de pó esbranquiçado foi detectado em embalagens de papel alumínio e camuflado na estrutura das malas.

De imediato, foi aplicado um teste preliminar que indicou resultado positivo para cocaína, tendo o homem recebido voz de prisão e, em seguida, encaminhado para a Superintendência da PF, visando os procedimentos de autuação.

Durante o seu interrogatório, ele disse ser morador de São José dos Campos/SP e estava hospedado num hotel de Ponta Negra, após ter sido contratado por nigerianos em São Paulo.

Declarou, também, que as malas contendo a droga chegaram até Natal, por via terrestre, vindas da capital paulista, e lhes foram repassadas por um “africano desconhecido”, tendo este prometido cerca de R$ 10 mil para fazer a entrega no exterior.
Indiciado na Lei Antidrogas, o acusado passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Esta foi a primeira apreensão de substância entorpecente realizada este ano pela PF, no aeroporto Aluízio Alves.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

*Jair Sampaio

Suspeito de tentar cometer assassinato em Afonso Bezerra é preso em Mossoró


O inquérito da tentativa de homicídio foi registrado em outubro de 2023.
Policiais Civis da 97ª Delegacia de Assú deram cumprimento, nesse domingo (28), a um mandado de prisão preventiva por uma tentativa de homicídio praticada na cidade de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte.
Thalis Maikell de Moura, de 20 anos, foi preso no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró quando deixava a unidade hospitalar após receber alta médica. O homem é investigado em um inquérito policial de tentativa de homicídio ocorrido em outubro de 2023, contra um popular em Afonso Bezerra/RN.
Após um levantamento feito pela Polícia Civil de Assú, foi possível a localização do investigado que estava com mandado de prisão preventiva em aberto. O preso foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça.


Fonte: TCM Notícias

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta 1º com novo ICMS


 
A partir desta quinta-feira 1º, os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás irão aumentar devido à entrada em vigor das novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro passado.

O ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, alcançando R$ 1,37 por litro. Com base na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio desse combustível no país saltará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando o valor para R$ 1,06 por litro, levando o diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Este combustível já havia sofrido um aumento no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi ajustada para R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Com isso, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, contrariando o objetivo do governo de reduzir esse preço para abaixo dos R$ 100.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos.

A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.

A partir desta quinta-feira 1º, os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás irão aumentar devido à entrada em vigor das novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro passado.

O ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, alcançando R$ 1,37 por litro. Com base na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio desse combustível no país saltará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando o valor para R$ 1,06 por litro, levando o diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Este combustível já havia sofrido um aumento no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi ajustada para R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Com isso, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, contrariando o objetivo do governo de reduzir esse preço para abaixo dos R$ 100.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.

POLÍCIA PRENDE HOMEM APÓS AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA COM ENXADA NO RIO GRANDE DO NORTE

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/São Gonçalo) e da 12ª Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam em flagrante, na última sexta-feira (26), um homem, de 43 anos, por ameaça e vias de fato contra a ex-companheira. A prisão aconteceu no bairro São Antônio do Potengi, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Na ocorrência, foi relatado que o homem empurrou e ameaçou a mulher com uma enxada, além de dizer que iria dar um tiro na vítima. Testemunhas no local presenciaram o fato ocorrido e interviram na ação do agressor. A Polícia Civil foi acionada e prendeu o homem em flagrante. Durante o procedimento foi constatado que o celular em posse do autuado era produto de roubo, sendo novamente autuado, desta vez por receptação culposa.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

* Assu Notícia

Preço do botijão de gás sobe até 5% e preço médio pode chegar a R$ 105 a partir de fevereiro no RN, diz sindicato


Segundo entidade que representa revendedores, aumento é causado pelo aumento do ICMS cobrado sobre o produto, além do reajuste do salário mínimo.
O preço do botijão de gás de cozinha (o GLP) vai aumentar entre 4% e 5% a partir da próxima quinta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Rio Grande do Norte.

Segundo o presidente da entidade, Francisco Santos, o motivo do aumento é a somatória de pelo menos três custos que serão ampliados a partir da data. O botijão, que atualmente custa R$ 100, em média, poderá chegar a R$ 105, segundo ele.

“Vai ter aumento do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços), tem volta do Pis/Cofnis sobre o diesel e o aumento do salário mínimo. Tudo isso impacta nos custos do nosso setor. Nosso gás vem de Fortaleza e Recife, de Suape, então o transporte também é impactado pelo aumento do diesel”, afirmou o empresário.

De acordo com ele, em média, cerca de 650 mil botijões são vendidos mensalmente no estado e o setor emprega aproximadamente 30 mil pessoas, direta e indiretamente.

O empresário ainda explicou que os preços podem variar em cada região do estado e mesmo dentro de uma mesma cidade, por causa dos diferentes custos de cada empreendedor.

Em outubro de 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) aprovou um reajuste na cobrança do ICMS, passando de R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41 o preço pago por cada quilo do botijão de gás. A mudança é válida partir de quinta-feira (1º). Também foi aprovado reajuste para a gasolina e o óleo diesel.

Fonte: G1

Homem é encontrado sem vida nas águas do Rio em Felipe Guerra, na região oeste


Um homem identificado como Joaço Assis de Moura, 46 anos, saiu ontem para pescar no rio, na passagem do Boqueirão/Tabuleiro. Desde então, não retornou para casa, e seus familiares iniciaram a busca por ele. Infelizmente, ele foi encontrado boiando nas águas do rio em Felipe Guerra.

A guarnição da Polícia Militar da cidade de Felipe Guerra foi acionada e está isolando a área. Uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Apodi também foi acionada para retirar o corpo de dentro do rio.

A Polícia Militar já solicitou a equipe do ITEP de Mossoró para realizar a remoção do corpo da vítima para a sede do órgão. A causa da morte só será determinada após exames no ITEP.
Mais informações a qualquer momento

*Folha Potiguar 

PF suspeita que Carlos Bolsonaro recebia 'materiais' da Abin paralela.

A Polícia Federal deflagra uma nova operação nesta segunda-feira (29) relacionada ao suposto uso ilegal de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, quando Alexandre Ramagem (PL-RJ) dirigia o órgão.

Os mandados desta segunda miram o "núcleo político" de Ramagem – aliados dele na época da Abin e no atual mandato como deputado federal.

Segundo o blog apurou, o vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Há buscas, inclusive, na Câmara de Vereadores do Rio.

A suspeita é de Carlos, filho "02" de Jair Bolsonaro, teria recebido "materiais" obtidos ilegalmente pela Abin.

A Polícia Federal ainda não divulgou informações oficiais da operação.

A PF apura, há meses, se a Abin foi "instrumentalizada" para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas comuns envolvidas em investigações, além de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na quinta (25), Alexandre Ramagem foi alvo de buscas – quatro computadores, seis celulares e 20 pendrives foram apreendidos em endereços dele. A TV Globo apurou que, entre os objetos apreendidos, há um notebook e um celular da Abin.

Os crimes, segundo as investigações, envolviam o uso do software "First Mile", ferramenta de geolocalização que permite identificar as movimentações de pessoas por meio dos celulares delas. 

g1

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

*R Pires

Bolsonaro faz live com 1,6 milhão de visualizações e atribui fracasso de Lula às mentiras

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (28) em live (transmissão ao vivo) no Youtube que “mentir não leva a nada”, referindo-se de maneira irônica à notícia de que o presidente Lula (PT) decidiu cancelar suas lives semanais, em razão da baixa audiência. A live da qual Bolsonaro participou aos lado dos filhos, esta noite, registrou 1,6 milhão de visualizações.

Durante uma “superlive” ao lado dos filhos, neste domingo (28), na qual apareceu vestindo a camisa da seleção de futebol de Israel, Bolsonaro criticou o fato de o atual presidente usar essas lives semanais para dirigir insultos a ele. “Até parece que quando Lula vai dormir, em vez de dizer ‘eu te amo, meu bem’, ele diz ‘Bolsonaro!’”, disse, sarcástico.

O atual presidente iniciou suas lives semanais em junho do ano passado, escolhendo como seu “entrevistador particular” Marcos Uchoa, ex-repórter da TV Globo filiado ao PCdoB, mas as emissões, sempre nas manhas de terça-feira, têm sido um enorme fracasso de público.

Enquanto um público de 3 a 5 mil pessoas acompanhavam as lives de Lula, na maioria ativistas do PT e jornalistas simpáticos a ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro registrava em suas lives, em algumas ocasiões, a média de 500 mil espectadores ao vivo, número que se ampliava depois. Em 2021, por exemplo, no dia 28 de janeiro, Youtube registrou 578.595 mil visualizações da live de Bolsonaro.

O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, confirmou o cancelamento das lives justificando-o como “mudança de estratégia”.

Diário do Poder

RN: confira previsão do tempo para esta semana; temperatura pode atingir 38 ºC


Foto: Reprodução
A semana deve ser de sol com possibilidade de pancadas de chuva na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, os próximos dias devem ser de sol com nuvens, com perspectiva de chuva e pancadas de chuva em momentos pontuais e tempo firme à noite. A mínima é de 25ºC e a máxima pode atingir 32 ºC.

Em Currais Novos, na região do Seridó, a semana começa com sol e sem previsão de precipitação. Já a partir desta terça-feira (30), o tempo no município deve ficar marcado por sol ao longo da manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 23 ºC e 36 ºC. Outros municípios da região, a exemplo de Caicó, devem apresentar características meteorológicas semelhantes.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, Mossoró deve apresentar temperatura máxima de até 35 ºC. Nesta segunda-feira, o céu fica aberto e não há previsão de chuvas. Já nos demais dias da semana, o tempo pode apresentar pancadas de chuva a partir da tarde, com tempo ficando firme à noite. A mínima esperada é de 25 ºC.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, a temperatura pode variar entre 26 ºC e 38 ºC. No município, seguindo a previsão das demais regiões do Estado, a semana começa com sol e aumento de nuvens ao longo da manhã. À tarde, pode ocorrer pancadas de chuva e à noite o tempo fica firme.

Tribuna do Norte

Carlos Bolsonaro amanhece sob alvo da Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de uma operação a Polícia Federal que investiga o uso político de instrumentos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A operação desta segunda-feira, 29, é um desdobramento da operação Vigilância Aproximada, desencadeada na semana passada e que mirou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Carlos Bolsonaro é investigado por ter supostamente sido beneficiado das informações produzidas pela chamada “Abin paralela”. Segundo a PF, o ex-diretor-geral da Abin utilizou o software First Mile para monitorar aproximadamente 1,5 mil pessoas. Todas de forma ilegal.

Além do vereador, conforme as primeiras informações, um agente da Polícia Federal que trabalhou durante a administração Alexandre Ramagem também é alvo de buscas.

De acordo com a PF, esse desdobramento da operação Vigilância Aproximada – que mira o chamado “núcleo político de Ramagem” – tem por objetivo investigar a destinação destes relatórios feitos pela “Abin Paralela”.

Estão sendo executados mandados de busca e apreensão na residência de Carlos Bolsonaro e em seu gabinete funcional, no Rio de Janeiro.

Carlos Bolsonaro é o primeiro filho do ex-presidente a ser oficialmente alvo da Polícia Federal. A PF também investiga que outros dois filhos de Jair Bolsonaro também foram beneficiados com os relatórios ilegais da Abin: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o assessor parlamentar Jair Renan. Os dois, no entanto, não foram alvo dessa ação de PF desencadeada nesta segunda-feira.

Ao autorizar a operação Vigilância Aproximada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou que existiam indícios de que “a alta direção da Abin, exercida por policiais federais cedidos ao órgão durante a gestão do então diretor-geral, Alexandre Ramagem, teria instrumentalizado a mais alta agência de inteligência brasileira para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político, bem como de autoridades públicas, sem a necessária autorização judicial”.

*Jair Samapio

Polícia civil de Assú prende elemento suspeito por tentativa de homicídio em Afonso Bezerra

Policiais Civis da 97ª Delegacia de Polícia (DP Assú) deram cumprimento, neste domingo (28), a um mandado de prisão preventiva por uma tentativa de homicídio praticada na cidade de Afonso Bezerra, em outubro de 2023.

Após diligências, foi verificado que Thalis Maikell de Moura, 20 anos, estava homiziado na cidade de São Rafael, provavelmente escondido e, realizada a investigação, foi levantada a informação de que ele estaria no hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Ato contínuo, os policiais se deslocaram até o local e lá cumpriram o mandado.


O preso será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Angicos Noticias

Homem é preso após tentar se esconder em caixa d'água no Oeste do RN

No início da tarde deste domingo, 28 de Janeiro de 2024, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina pelo bairro Santo Antônio, em Mossoró, quando visualizaram dois indivíduos em alta velocidade.

Próximo ao Senai se iniciou um acompanhamento tático. Ao chegar no bairro Abolição I, um dos suspeitos se escondeu numa laje, que fica por baixo de uma caixa d'água de uma vila abandonada.

Antônio André Oliveira de Souza, de 23 anos, foi localizado e abordado. Foi constatado que em desfavor dele havia dois mandados de prisão em aberto.

O mesmo recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Plantão para os devidos procedimentos. O segundo suspeito fugiu do cerco policial.

*João Marcolino 

Styvenson afirma que apreensões por IPVA são proibidas pelo STF


Popular na época das prisões por Lei Seca, o hoje senador Styvenson Valentim (PODEMOS) reafirmou neste fim de semana, por meio de live nas redes sociais (veja o trecho no vídeo aqui), que as apreensões de veículos por atrasos no IPVA são ilegais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Styvenson ainda analisou: "por muito menos, pessoas estão sendo presas (pelo STF)".

Por isso, não faltaram críticas duras de Styvenson ao Governo do RN. "Governo incapaz, burro, incompetente", afirmou ele, mostrando que o Estado arrecadou mais de R$ 600 milhões com IPVA em 2023, mas não conseguiu ajeitar as estradas do Rio Grande do Norte. "Aí agora fez um empréstimo para isso. Vai gastar duas vezes com a mesma coisa", ressaltou.

STF SOBRE IPVA

Na internet, é possível encontrar uma matéria do JusBrasil sobre o assunto. O texto aponta que o "Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos".

O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Lira chama líderes partidários em meio ao recesso para definir prioridades da volta dos trabalhos na Câmara

Foto: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na segunda-feira (29). As atividades legislativas só devem ser retomadas a partir do dia 5 de fevereiro, mas decisões tomadas por outros Poderes durante o recesso parlamentar motivaram a organização do encontro antecipado. Entre as prioridades de alinhamento estão as discussões sobre a medida provisória que reonerou os 17 setores que mais empregam, sobre os cortes promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em emendas de comissão e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.

Os temas causaram grande repercussão entre os parlamentares e, por isso, chegaram a ser debatidos entre as bancadas mesmo durante as férias dos deputados. A oposição, por exemplo, se reuniu na Câmara para acordar a agenda de prioridades e reforçar a pressão para reduzir poderes do STF. A movimentação teve como motivador a operação que mirou o líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O fim do voto individual de ministros, mandato fixo e elevação de idade mínima para indicação estão entre os destaques.

STF
Ainda em relação às decisões do STF, deputados federais já se mobilizam para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dificulta buscas da Polícia Federal no Congresso. A matéria determina que mandados de busca e apreensão contra parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.

O texto é uma reação às operações mirando Jordy e também o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Supremo. O gabinete dele foi um dos locais onde os agentes coletaram provas no âmbito da operação que investiga o suposto uso ilegal de uma ferramenta de espionagem em sistemas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

MP da reoneração
A medida provisória que reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam também é prioridade de discussão. Após reunião com equipe de governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o compromisso do Executivo reeditar o texto. “A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”, disse Pacheco, durante evento do grupo Lide, em Zurique, na Suíça.

Cortes bilionários
O presidente da República vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões. O corte bilionário é motivo de descontentamento dos parlamentares. Por isso, em uma tentativa de evitar uma crise com o Congresso Nacional, Lula já afirmou que vai conversar com lideranças parlamentares para explicar a decisão. “Tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula em entrevista.

Os congressistas querem que o governo reponha o orçamento. Do contrário, há possibilidade de derrubada do veto.

R7

Dois Vaqueiros Morrem na Mesma Vaquejada no Interior do RN; Uma das Vítimas Foi Assassinada a Tiros

Uma vaquejada realizada no município de Santo Antônio-RN terminou de forma trágica neste domingo.

De acordo com relatos de testemunhas, o primeiro a morrer foi o jovem de nome Vitor Costa, estereiro (batedor de esteira). O rapaz se afastava do barulho de som para atender um telefonema quando foi alvejado a tiros por desconhecidos.

Ainda baseado em relatos de testemunhas, o blog tomou conhecimento que o companheiro de Vitor, identificado como Marquinhos de Várzea, faleceu vítima de infarto logo em seguida à notícia de morte do companheiro Vitor Costa (Estereiro).

Ainda de acordo com os relatos que chegaram para o blog, Vitor não tinha inimigos e nem havia histórico de ameaças contra o mesmo, o que leva a crer que o crime possa ter ceifado a vida de um inocente, ou seja, mataram o vaqueiro por engano.

Um amigo da vítima disse à polícia que Vitor Costa foi visto no parque com um cara que tem a mesma estatura e aparência física do jovem e que responde por crime de homicídio. Com essa informação acredita-se que seria esta pessoa o alvo dos tiros.

* Assis Silva

Galinha Põe Ovo com Formato Diferente e Chama a Atenção de Agricultora no Interior do RN

A agricultora Edite Agostinho da Silva teve uma surpresa nesta semana ao entrar no galinheiro que fica no quintal da casa dela no município de Pedra Grande, no interior do Rio Grande do Norte. Uma das galinhas pôs um ovo num formato diferente, que ela e a família nunca tinham visto.

“Quando eu fui botar comida para as galinhas, cheguei perto da vasilha da água, ela se agachou e soltou. Eu chamei a minha menina [filha] para olhar. A gente nunca tinha visto”, relatou a agricultora.

A família de Edite achou o formato do ovo parecido com os traços de um pato. A textura também saiu diferente de um ovo “normal”.

Pesquisador explica
De acordo com o professor e pesquisador do departamento de medicina veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Iberê Freitas o fato é raro e pode estar associado a questões nutricionais ou até genéticas.

“Pra isso, é preciso ver se foi a primeira vez, se já teve outras deformidades”, explicou.

Segundo a agricultora Edite Agostinho, essa foi a primeira vez que ela viu um ovo nesse formato em vários anos de criação. A agricultora contou também que alimenta as galinhas com milho e restos de comida das refeições.

Algumas especificidades do Rio Grande do Norte podem ter afetado na má formação do ovo, segundo o pesquisador.

“Essas deformidades também podem ser salinidade excessiva da água, que aqui na nossa região a gente tem”, explicou.

“E uma coisa muito importante que a gente tem na nossa região é o calor. O calor também altera a casca do ovo, fragilizando e deformando. Então é ficar de olho se isso se repete”.

O professor Iberê Freitas explicou ainda que problemas de saúde nas galinhas, como bronquite infecciosa, podem causar essa deformidade no ovo. Além disso, também recomendou que o ovo não seja consumido, já que a textura dele era diferente.

“A casca é porosa, então pode ter a entrada de contaminantes, toxinas ou mesmo bactérias. A gente não sabe a causa, então não se deve consumir”, reforçou.

* G1-RN

CONGRESSO NACIONAL AVALIA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO BRASIL QUE FICA DISTANTE DA MÉDIA MUNDIAL

Congresso discute diminuir carga horária de trabalho no Brasil, que está acima da média mundial

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º).

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.

Entenda o projeto de lei
O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

O texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo disponível para negociação entre empregador, empregado e sindicato, por meio de convenções coletivas. Essa negociação é condicionada à preservação dos salários atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para até 30 horas semanais.

Como houve recurso para apreciação em plenário, agora o texto será votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

Entenda a PEC das 36 horas semanais
A PEC que reduz a carga horária máxima para 36 horas semanais foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.

Ambos os textos preveem que a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem prejuízo do salário. Diferentemente do projeto que está no Senado, no entanto, a versão da Câmara impõe um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em prática.

As propostas são amparadas por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.

Fonte: r7.com